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É
muito comum haver no mercado a coincidência de nomes de empresas
ou de produtos, o que torna essencial o registro de marcas para garantir
exclusividade de uso. Na Internet a situação é
semelhante.
O Comitê Gestor no Brasil (FAPESP) entende que quem fizer o
registro primeiro é o dono da marca, ficando possíveis
disputas a serem decididas na justiça.
Para garantir a presença de sua empresa neste universo de milhões
de usuários, é essencial registrar o nome da empresa
na FAPESP
(nível nacional) ou na INTERNIC
(nível internacional).

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Dicas
e regras para o registro na FAPESP
Antes
de pedir o registro tenha certeza de que o nome não está
registrado, reservado pelo Comitê Gestor, ou que não
é uma marca notória do INPI, verificando no sistema
de Pesquisa (link para http://registro.br/cgi-bin/nicbr/domainsearch.fcg).
Se a pesquisa resultar em "Domínio Inexistente",
significa que o domínio poderá ser registrado. Caso
contrário, não poderá ser registrado.
Para registrar um domínio, é necessário ser uma
entidade legalmente estabelecida no Brasil como pessoa jurídica
(instituições que possuam CGC/CNPJ) ou física
(CIC/CPF) e possuir um contato em território nacional.
Instituições poderão registrar em um mesmo CGC/CNPJ
até 10 domínios, em apenas um dos DPNs disponíveis.
Profissionais Liberais poderão registrar um único domínio
em um dos DPNs disponíveis e mais um sobre o .NOM.BR
Regras sintáticas que um domínio deve seguir: - Tamanho
mínimo de 2 e máximo de 26 caracteres, não incluindo
a categoria, por exemplo: no domínio XXXX.COM.BR, esta limitação
se refere ao XXXX. - Caracteres válidos são [A-Z;0-9]
e o hífen. - Nenhum tipo de acentuação é
válida. - Não pode conter somente números. -
O hífen vale como separador sintático interno de palavras,
sendo que domínios já registrados com ou sem o mesmo,
só poderão ser registrados com esta diferença
pelo detentor do primeiro registro.
Obs.: Especificamente para o domínio .NOM.BR é necessário
a escolha de 2 nomes, ou seja: NOME1.NOME2.NOM.BR.
Um nome de domínio não contém www. Ou seja, não
peça o registro de www.xyz.com.br, o correto será apenas
xyz.com.br.
Para o registro de um domínio existem dois valores a serem
retribuídos. Um que é cobrado somente no ato do registro,
e um de manutenção anual. No primeiro ano, o valor da
manutenção é cobrado proporcionalmente (base
mensal) ao tempo de utilização até o final do
ano corrente. A fórmula para o cálculo do fator de proporcionalidade
é a seguinte [(13 - [MÊS DE REGISTRO]) / 12].
Atualmente os dois valores são de R$ 40,00 cada. O valor é
o mesmo para todos os DPNs, sejam para pessoas jurídicas, profissionais
liberais ou pessoas físicas.

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Domínio
Registre
o nome desejado, desta forma o seu endereço na Internet preserva
de modo claro a identidade da sua empresa.

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DPNs
disponíveis para o Brasil
| Categorias
para Instituições |
| AGR.BR |
Empresas
agrícolas, fazendas |
| AM.BR |
Empresas
de radiodifusão sonora |
| ART.BR |
Artes:
música, pintura, folclore |
| EDU.BR |
Entidades
de pesquisa e/ou ensino superior |
| COM.BR |
Comércio
em geral |
| COOP.BR |
Cooperativas |
| ESP.BR |
Esporte
em geral |
| FAR.BR |
Farmácias
e drogarias |
| FM.BR |
Empresas
de radiodifusão sonora |
| G12.BR |
Entidades
de ensino de primeiro e segundo grau |
| GOV.BR |
Entidades
do governo federal |
| IMB.BR |
Imobiliárias |
| IND.BR |
Indústrias |
| INF.BR |
Meios
de informação (rádios, jornais, bibliotecas,
etc.) |
| MIL.BR |
Forças
Armadas Brasileiras |
| NET.BR |
Detentores
de autorização para o serviço de
Rede e Circuito Especializado da Anatel e/ou detentores
de um Sistema Autônomo conectado a Internet conforme
o RFC1930 |
| ORG.BR |
Entidades
não governamentais sem fins lucrativos |
| PSI.BR |
Provedores
de serviço internet |
| REC.BR |
Atividades
de entretenimento, diversão, jogos, etc. |
| SRV.BR |
Empresas
prestadoras de serviços |
| TMP.BR |
Eventos
temporários, como feiras e exposições |
| TUR.BR |
Entidades
da área de turismo |
| TV.BR |
Empresas
de radiodifusão de sons e imagens |
| ETC.BR |
Entidades
que não se enquadram nas outras categorias |
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| Categorias
para Profissionais Liberais |
| ADM.BR |
Administradores |
| ADV.BR |
Advogados |
| ARQ.BR |
Arquitetos |
| ATO.BR |
Atores |
| BIO.BR |
Biólogos |
| BMD.BR |
Biomédicos |
| CIM.BR |
Corretores |
| CNG.BR |
Cenógrafos |
| CNT.BR |
Contadores |
| ECN.BR |
Economistas |
| ENG.BR |
Engenheiros |
| ETI.BR |
Especialista
em Tecnologia da Informação (Profissionais
de Informática, computólogos, etc.) |
| FND.BR |
Fonoaudiólogos |
| FOT.BR |
Fotógrafos |
| FST.BR |
Fisioterapeutas |
| GGF.BR |
Geógrafos |
| JOR.BR |
Jornalistas |
| LEL.BR |
Leiloeiros |
| MAT.BR |
Matemáticos
e Estatísticos |
| MED.BR |
Médicos |
| MUS.BR |
Músicos |
| NOT.BR |
Notários |
| NTR.BR |
Nutricionistas |
| ODO.BR |
Dentistas |
| PPG.BR |
Publicitários
e profissionais da área de propaganda e marketing |
| PRO.BR |
Professores |
| PSC.BR |
Psicólogos |
| QSL.BR |
Rádio
amadores |
| SLG.BR |
Sociólogos |
| TRD.BR |
Tradutores |
| VET.BR |
Veterinários
|
| ZLG.BR |
Zoólogos |
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| Categorias
para Pessoas Físicas |
| NOM.BR |
Pessoas
Físicas |
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Regras
sintáticas que um domínio deve ter
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Tamanho
mínimo de 2 e máximo de 26 caracteres; |
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Caracteres
válidos são [A-Z;0-9] e o hífen; |
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Nenhum
tipo de acentuação é válida; |
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Não
pode conter somente números; |
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O
hífen vale como separador sintático interno de
palavras, sendo que domínios já registrados com
ou sem o mesmo, só poderão ser registrados com
esta diferença pelo detentor do primeiro registro. |
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Registro de domínio de sua empresa junto
a INTERNIC
Sua
empresa pode também preferir registrar o seu nome de domínio
junto à INTERNIC, órgão responsável pelo
registro de domínios ".com", ".net" e ".org"
nos EUA.
Neste caso deve ser paga uma taxa anual de US$ 35,00 diretamente à
INTERNIC, sendo o primeiro pagamento de US$ 70,00, relativo às
duas primeiras anuidades.
O processo de registro de um domínio novo junto à INTERNIC
leva 2 dias úteis. Pessoas físicas também podem
ter seu domínio ".com". Não há restrições
quanto ao número de nomes de domínio que uma pessoa
jurídica pode registrar em seu favor.
O domínio de sua empresa seria - no caso de um domínio
comercial - "sua-empresa.com" e o endereço da sua
home-page "http://www.sua-empresa.com".
O pagamento deve ser feito com cartão de crédito internacional.
A SBOL pode efetuar os pagamentos em nome do cliente, repassando os
valores convertidos em Reais, acrescidos de uma taxa de 20%, destinada
ao pagamento de impostos. |
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